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A respeito dos bens, assinale a opção correta à luz da jurisprudência pertinente.

A respeito dos bens, assinale a opção correta à luz da jurisprudência pertinente.

A
Os bens naturalmente divisíveis não se podem tornar indivisíveis.

B
É possível a cobrança de retribuição pecuniária pelo uso comum dos bens públicos.

C
Considera-se bem infungível a produção agrícola tanto de pessoa física quanto de pessoa jurídica.

D
Com a abertura da sucessão, a herança incorpora-se ao patrimônio do herdeiro na qualidade de bem imóvel divisível.

E
São considerados bens imóveis os direitos pessoais de caráter patrimonial e as respectivas ações.