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A respeito de institutos relacionados ao direito de...
A respeito de institutos relacionados ao direito de família,
assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a
jurisprudência.
A
É vedada a aplicação da proteção ao bem de família ao imóvel
sobre o qual tenha sido constituída cláusula de usufruto
vitalício em favor de genitor do proprietário.
B
A obrigação alimentícia deve ser exonerada com a obtenção
da maioridade do alimentado, visto que essa mudança na
capacidade civil extingue, de forma automática, o direito à
percepção de alimentos.
C
É obrigatório que o juiz homologue acordo a respeito da
partilha de bens em ação de separação judicial, ainda que o
magistrado constate a ocorrência de efetivo prejuízo a um dos
cônjuges.
D
É autorizado à genitora retificar o seu patronímico no registro
de nascimento de seus filhos após o divórcio, quando deixar de
utilizar o nome de casada.
E
No regime de separação obrigatória de bens, é vedada a
comunicação de bens adquiridos na constância do casamento.