A doutrina civilista brasileira aduz que o estudo sobre o domicílio
da pessoa é de suma importância, pois dele decorrem diversas
situações no campo jurídico. Nesse sentido, assinale a opção
correta, relativa ao domicílio da pessoa.
A
A pessoa natural poderá perder o domicílio por motivo de
mudança, por determinação da lei ou por eleição das partes em
contratos.
B
O domicílio legal do tutelado é o lugar onde ele for
encontrado.
C
Residência é o local onde a pessoa natural se estabelece com
ânimo definitivo.
D
Morada é a radicação permanente da pessoa natural em uma
certa residência.
E
A pessoa natural, segundo o Código Civil, pode ter diversas
residências, mas lhe é vedado possuir mais de um domicílio,
filiando-se ao sistema francês de unidade domiciliar.