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É nulo o negócio jurídico
É nulo o negócio jurídico
A
praticado em situação de coação.
B
praticado em fraude contra credores.
C
por dolo, quando este for a sua causa.
D
quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial.
E
simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.