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Quanto aos negócios jurídicos, assinale a alternativa...
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Q847979
Teclas de Atalhos
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Quanto aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
A
São nulos de pleno direito os negócios jurídicos, quando
as declarações de vontade emanarem de erro substancial
que poderia ser percebido por pessoa de diligência
normal, em face das circunstâncias do negócio.
B
O falso motivo vicia a declaração de vontade, ainda
que não esteja expresso como razão determinante do
negócio jurídico.
C
A coação, para viciar a declaração da vontade, há de
ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano
iminente e considerável à sua pessoa, à sua família,
ou aos seus bens. Por isso, ao analisar o vício de
vontade em tela, o julgador não precisará levar em
consideração o sexo, a idade, a condição, a saúde, o
temperamento do paciente e todas as demais
circunstâncias que possam influir na gravidade dela,
na medida em que a coação afigura-se presumida.
D
Ocorre o estado de perigo quando uma pessoa, sob
premente necessidade, ou por inexperiência, se
obriga a prestação manifestamente desproporcional
ao valor da prestação oposta.
E
Os negócios jurídicos devem ser interpretados não só
conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua
celebração, mas também de acordo com as práticas
habitualmente adotadas entre as partes.