1
Q864234
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Acerca da prescrição, assinale a opção correta.
A
Entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal, o
prazo prescricional poderá ser interrompido, mas não
suspenso, já que vai de encontro à ordem pública o
alongamento indefinido do prazo.
B
Diferentemente do que ocorre com a renúncia expressa, o
Código Civil estabelece que a renúncia tácita à prescrição
somente poderá ocorrer após a consumação do prazo.
C
Por ser medida que vai ao encontro do interesse público, a
redução dos prazos prescricionais é permitida pelo Código
Civil.
D
A prescrição poderá ser alegada por cônjuge, ascendente ou
descendente, da parte que aproveite, caso seja demonstrado
benefício jurídico que os afete direta ou indiretamente.
E
De acordo com o STJ, o termo inicial do prazo prescricional
das ações indenizatórias, em observância ao princípio da actio
nata, é a data em que a lesão e os seus efeitos são constatados.