Assinale a opção que completa, correta e
respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo
legal: “Os filhos, ______________________¹, terão
______________________ 2, proibidas quaisquer
designações discriminatórias relativas à filiação”.
A
havidos da relação do casamento¹ — os mesmos
direitos, mas distintas qualificações²
B
havidos da relação do casamento, ou por
adoção¹ — os mesmos direitos e qualificações²
C
havidos ou não da relação do casamento, ou por
adoção¹ - os mesmos direitos e qualificações²
D
havidos ou não da relação do casamento¹ — os
mesmos direitos, mas distintas qualificações²