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Quanto aos pactos adjetos à compra e venda, assinale a alternativa correta.
Quanto aos pactos adjetos à compra e venda, assinale a
alternativa correta.
A
No instituto da retrovenda, o prazo máximo de decadência
para que o vendedor resgate o imóvel alienado
é de três anos, sendo admissível a pactuação por
lapso menor.
B
A venda a contento se aperfeiçoa no momento da tradição,
sendo irrelevante a manifestação do agrado
por parte do potencial adquirente.
C
Tal como na locação, na compra e venda a preempção
deriva expressamente da lei, sendo prescindível
a previsibilidade expressa do direito à prelação.
D
São prescricionais os prazos de cento e oitenta dias
e de dois anos, respectivamente para bens móveis e
imóveis, afetos ao exercício do direito de preferência.
E
A venda com reserva de domínio pode ser pactuada
tanto nos negócios que contenham como objeto
bens imóveis, como nos móveis.