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Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa incorreta.
Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa
incorreta.
A
Os bens dominicais constituem patrimônio das pessoas
jurídicas de direito público e podem se alienados.
B
Apenas os bens dominicais estão sujeitos à prescrição
aquisitiva, consoante disposição expressa do Código
Civil.
C
Os materiais provisoriamente separados de um prédio,
para nele se reempregarem, não perdem o caráter de
imóveis.
D
De acordo com o Código Civil, as energias que tenham
valor econômico são consideradas bens móveis para os
efeitos legais.
E
O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou
retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela
entidade a cuja administração pertencem.