Questão Q963430 - Direito Civil

Question

Janaína, divorciada e mãe de três filhos maiores, estabelece união homoafetiva com Jurema, sem, contudo, regulamentar a relação por escrito. Ao longo do período de convivência, Janaína adquiriu pequeno apartamento, onde estabeleceu residência com sua companheira. Diante do recente falecimento de Janaína, aos 58 anos, que apenas deixou o imóvel em que residia, Jurema fará jus: Janaína, divorciada e mãe de três filhos maiores, estabelece união homoafetiva com Jurema, sem, contudo, regulamentar a relação por escrito. Ao longo do período de convivência, Janaína adquiriu pequeno apartamento, onde estabeleceu residência com sua companheira.
Diante do recente falecimento de Janaína, aos 58 anos, que apenas deixou o imóvel em que residia, Jurema fará jus:

Gran Questões · Accepted Answer

à meação do bem e ao direito real de habitação sobre o referido bem;

Gran Questões · Answer

a um sétimo do apartamento;

Gran Questões · Answer

à meação e a um quarto do imóvel;

Gran Questões · Answer

a um quarto do imóvel e ao direito real de habitação sobre o referido bem;

Gran Questões · Answer

à meação, a mais um quarto do imóvel e ao direito de habitação sobre o referido bem.

Janaína, divorciada e mãe de três filhos maiores...