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A respeito da responsabilidade civil, assinale a...
A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa
correta.
A
A indenização mede-se pela extensão do dano, não
podendo ser reduzida pelo juiz, mesmo na existência
de excessiva desproporção entre a gravidade da
culpa e o dano; se a vítima tiver concorrido culposamente
para o evento danoso, a sua indenização será
fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa
em confronto com a do autor do dano.
B
A indenização por ofensa à liberdade pessoal consistirá
no pagamento das perdas e danos que sobrevierem
ao ofendido; se o ofendido não puder provar prejuízo
material, caberá ao juiz fixar, equitativamente, o
valor da indenização, na conformidade das circunstâncias
do caso; considera-se ofensiva da liberdade
pessoal a denúncia falsa e de má-fé.
C
No caso de homicídio, a indenização consiste, sem
excluir outras reparações, no pagamento das despesas
com o tratamento da vítima, seu funeral e o luto
da família e na prestação de alimentos às pessoas a
quem o morto os devia, levando-se em conta a duração
provável da vida do alimentado.
D
No caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor
indenizará o ofendido das despesas do tratamento
e dos danos emergentes, além de algum outro prejuízo
que o ofendido prove haver sofrido, não sendo
devidos lucros cessantes.
E
Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido
não possa exercer o seu ofício ou profissão, a indenização,
além das despesas do tratamento e lucros
cessantes até ao fim da convalescença, incluirá pensão
correspondente à importância do trabalho para
que se inabilitou, não podendo a indenização ser
arbitrada
e paga de uma só vez.