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Sobre a prescrição e a decadência, é CORRETO afirmar:
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Q989057
Teclas de Atalhos
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Sobre a prescrição e a decadência, é CORRETO afirmar:
A
A interrupção da prescrição é comum, aproveitando, em qualquer caso, a to-dos os credores ainda que somente um a tenha promovido.
B
A prescrição está ligada às ações constitutivas e desconstitutivas; já a deca-dência está relacionada às ações condenatórias.
C
As ações declaratórias, por serem direitos pessoais, estão sujeitas ao prazo prescricional de 5 anos.
D
Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.