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A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República...
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Q1000236
Teclas de Atalhos
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A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República
realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo
de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de
outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior
ao do término do mandato presidencial vigente, sendo
correto afirmar que
A
será considerado eleito Presidente o candidato que,
registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta
de votos, computados os em branco e não
computados os nulos.
B
se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na
primeira votação, far-se-á nova eleição em até trinta
dias após a proclamação do resultado, concorrendo
os dois candidatos mais votados e considerando-se
eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.
C
se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte,
desistência ou impedimento legal de candidato,
convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior
votação.
D
será considerado eleito Presidente o candidato que,
registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta
de votos, computados os em branco e os nulos.
E
se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte,
desistência ou impedimento legal de candidato,
convocar-se-á nova eleição.