Assinale a alternativa sobre a Seguridade Social que está
em consonância com o disposto na Constituição Federal.
A
A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas
terá por base o valor dos proventos do mês de
novembro de cada ano.
B
O benefício que substitua o salário de contribuição
ou o rendimento do trabalho do segurado poderá ter
valor mensal inferior ao salário-mínimo.
C
Ao sistema único de saúde compete, além de outras
atribuições, fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido
o controle de seu teor nutricional.
D
É facultada a filiação ao regime geral de previdência
social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa
participante de regime próprio de previdência.
E
É possível que o Poder Público destine recursos públicos
para auxílios ou subvenções às instituições
privadas com fins lucrativos.
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