Artemis, Hermes e Ares, pretendem constituir uma associação
que será denominada "Panacéia", cujos fins se
demonstram como de natureza lícita, ficando o primeiro
como Presidente, o segundo como Vice−Presidente e o
terceiro como Diretor Administrativo−Financeiro da entidade.
Nesse caso, é correto que
A
os sócios têm plena liberdade de associar-se, porque
os fins são lícitos, ainda que a associação seja
de caráter paramilitar.
B
a "Panacéia" poderá ser dissolvida compulsoriamente
por simples decisão judicial.
C
Artemis e Hermes, pela natureza de suas atribuições,
poderão ser compelidos a permanecer associados.
D
a criação da "Panacéia" independe de autorização
ou de qualquer ato discricionário do Poder Público.
E
a "Panacéia", como qualquer associação, terá legitimidade
para representar seus filiados judicial e
extrajudicialmente.
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