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A Constituição Federal de 1988 sofreu, ao longo dos últimos...
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Q1002840
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal de 1988 sofreu, ao longo dos últimos anos, inúmeras alterações no que diz respeito ao regramento da previdência dos servidores públicos. Quanto a esse assunto, é correto afirmar que a Emenda Constitucional no
A
47 retirou o princípio da paridade aos proventos de aposentadoria e pensão.
B
41 instituiu o princípio do equilíbrio financeiro-atuarial aos Regimes Próprios de Previdência.
C
20 instituiu a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos e pensionistas.
D
70 alterou o limite de idade para a aposentadoria compulsória.
E
41 alterou e disciplinou nova forma de cálculo das pensões por morte.