Os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na...
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Q1002891
Teclas de Atalhos
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Os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 estabelecem que

A
homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

B
o irrestrito acesso à informação é garantido exclusivamente aos cidadãos que são diretamente interessados e (ou) atingidos pelo assunto a ser tratado.

C
a função social da propriedade deve ser cumprida apenas em casos excepcionais estabelecidos pela lei.

D
somente o Estado, em períodos excepcionais, pode fazer uso de tratamento violento e de tortura contra o cidadão que colocar em risco a segurança nacional.

E
a defesa dos direitos do consumidor é de responsabilidade individual de cada cidadão brasileiro.