Com base no que estabelece o artigo 40 da Constituição
Federal, o regime de previdência dos servidores titulares de
cargos efetivos do estado do Pará será custeado por
contribuições
A
de toda a sociedade, de forma direta e indireta,
mediante recursos provenientes do orçamento do
estado e de contribuições do trabalhador e dos demais
segurados.
B
facultativas dos servidores para a constituição de
reservas que garantam o benefício contratado.
C
dos servidores ativos e inativos e do estado, na
qualidade de patrocinador, o qual contribuirá na razão
de 2 para 1 em relação aos servidores.
D
cuja alíquota será pactuada livremente entre os
servidores e o estado.
E
do estado, dos servidores ativos e inativos e dos
pensionistas, de forma a assegurar o equilíbrio
financeiro e atuarial.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.