São direitos fundamentais previstos no art. 5.º da
Constituição Federal de 1988 (CF)
A
a segurança e a propriedade.
B
a soberania e a dignidade da pessoa humana.
C
a independência nacional e a defesa da paz.
D
os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa.
E
a solução pacífica dos conflitos e o desenvolvimento
nacional.