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Em dezembro de 1998, foi aprovada importante reforma...
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Q1008358
Teclas de Atalhos
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Em dezembro de 1998, foi aprovada importante reforma previdenciária no Brasil, a qual inseriu diversas inovações no texto constitucional.
Dentre as mudanças realizadas em 1988, assinale a afirmativa correta.
A
Realizada por meio da Emenda Constitucional nº 20, ela
inovou nas idades mínimas de todas as aposentadorias,
incluindo o Regime Geral de Previdência Social.
B
Colocou fim às regras de paridade e integralidade
remuneratórias nos Regimes Próprios de Previdência Social
de Servidores Públicos.
C
Impediu que servidores públicos vinculados a Regime Próprio
de Previdência Social fossem, simultaneamente, segurados
facultativos do Regime Geral de Previdência Social.
D
Criou a aposentadoria compulsória para servidores públicos
aos 70 anos de idade.
E
Não previa regras transitórias de aposentadoria voluntária
nos Regimes Próprios de Previdência Social.