Apesar de a CF não prever expressamente que cabe ao...

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.

Apesar de a CF não prever expressamente que cabe ao Ministério Público a defesa judicial dos direitos das populações indígenas, a jurisprudência reconheceu-lhe essa importante função institucional.


C

Certo


E

Errado