De acordo com a Constituição Federal, os brasileiros
podem ser natos ou naturalizados. Sobre a nacionalidade
pode-se afirmar que:
A
Os nascidos no Brasil, mesmo que de pais estrangeiros
e ainda que estes estejam a serviço de seu país, são
brasileiros natos.
B
Os cargos de Presidente e de Vice-Presidente da
República são privativos de quem é brasileiro nato
assim como é privativo o cargo de oficial das forças
armadas.
C
A perda da nacionalidade se dará por ato administrativo
do Poder Executivo que declarar o cancelamento da
naturalização daquele que cometer crimes políticos ou
nocivos ao interesse nacional.
D
Para os originários de países de língua portuguesa é
exigido apenas que tenham um emprego e uma
residência por dois anos ininterruptos para que seja
considerado brasileiro naturalizado.
E
São brasileiros naturalizados os nascidos no
estrangeiro, de pais brasileiros, estando estes ou não a
serviço da República Federativa do Brasil.
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