A intervenção, enquanto o afastamento da tríplice...
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Q1010271
Teclas de Atalhos
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A intervenção, enquanto o afastamento da tríplice capacidade do ente federativo, é

A
uma medida excepcional de supressão temporária da autonomia, fundada em hipóteses taxativas constantes do texto da Constituição Federal.

B
uma medida perene de supressão definitiva de autoadministração, em hipóteses taxativas previstas em lei complementar.

C
um ato político de afastamento temporário da autonomia, em casos taxativos previstos em decreto presidencial.

D
um ato político de afastamento perene e total da autonomia, cuja hipótese de incidência resulta de ato legislativo de qualquer natureza.