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Em relação aos Tribunais e Juízes Eleitorais, é correto...
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Q101112
Teclas de Atalhos
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Em relação aos Tribunais e Juízes Eleitorais, é correto afirmar que
A
o Tribunal Superior Eleitoral será integrado, no
mínimo, de cinco juízes, dois deles escolhidos
dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.
B
os Tribunais Regionais Eleitorais, compor-se-ão, mediante
eleição, pelo voto aberto, além de outros, de
três juízes dentre os desembargadores do Tribunal
de Justiça.
C
os membros dos tribunais, os juízes de direito e os
integrantes das juntas eleitorais, no exercício de
suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão
de plenas garantias e serão inamovíveis.
D
os juízes dos tribunais eleitorais, servirão por dois
anos, vedada a recondução, sendo os substitutos
escolhidos na mesma ocasião e em dobro para cada
categoria.
E
haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de
cada Estado, salvo no Distrito Federal e Territórios
aonde funcionarão apenas juntas eleitorais.