O Vereador A ofende o Vereador B, ambos do Município X, em...
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Q1012986
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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O Vereador A ofende o Vereador B, ambos do Município X, em um encontro de vereadores em que se discutia futura conurbação com o Município Y. Neste caso, o Vereador A:

A
terá sua imunidade assegurada, ou não, pela Câmara Municipal.

B
está coberto pela imunidade por suas palavras e opiniões, conquanto fora da circunscrição de seu Município.

C
não está coberto pela imunidade, porquanto, não obstante ser inviolável por suas palavras e opiniões, o Vereador A pratica um crime contra a honra.

D
não está coberto pela imunidade parlamentar, porquanto, não obstante ser inviolável por suas opiniões e palavras, ele (o Vereador A) não se encontra na circunscrição do seu Município.

E
para não perder sua imunidade, precisa ser absolvido pela Justiça Comum.