No Estado de São Paulo, os recursos financeiros provenientes
da exploração de gás natural, que couberem ao Estado
por força do que dispõe a respeito a Constituição Federal,
serão aplicados preferencialmente
A
no refino de derivados de petróleo, aditivação de combustíveis
e recursos hídricos para geração de energia
elétrica.
B
na pavimentação asfáltica, sistema de dutos e linhas de
metrô.
C
na construção, desenvolvimento e manutenção do sistema
estadual de gás canalizado.
D
na exploração de petróleo e recursos hídricos para fins
de geração de energia elétrica.
E
na compra de combustíveis, construção de escolas e
hospitais.