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As contratações de pessoal e movimentações do quadro que...
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Q1014038
Teclas de Atalhos
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As contratações de pessoal e movimentações do quadro que
importem em alterações de salários ou incremento de despesas
de que trata a Constituição Federal somente ocorrerão se
houver dotação orçamentária suficiente e estiverem atendidos
os requisitos e os limites estabelecidos por
A
programa de desempenho.
B
concurso e programas de desempenhos.
C
atingimento de metas.
D
lei específica.
E
decreto federal.