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Sobre as funções essenciais à Justiça, no que diz respeito...
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Q1018094
Teclas de Atalhos
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Sobre as funções essenciais à Justiça, no que diz respeito
à Defensoria Pública, após as recentes alterações introduzidas
pelas Emendas Constitucionais n. 74/2013 e n.
80/2014, a Constituição assevera que
A
a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional
são princípios institucionais da Defensoria Pública.
B
a garantia da inamovibilidade e a da vitaliciedade são
asseguradas aos integrantes da Defensoria Pública.
C
o exercício da advocacia é permitido aos defensores
públicos estaduais, fora das atribuições institucionais.
D
a autonomia funcional e administrativa são asseguradas
às Defensorias Públicas, salvo às Defensorias
Públicas da União e do Distrito Federal.