Conforme consta do art. 4º da Constituição Federal, a República
Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais,
pelos seguintes princípios:
A
soberania, solução pacífica dos conflitos e prevalência
dos direitos humanos.
B
autodeterminação dos povos, não intervenção e dignidade
da pessoa humana.
C
repúdio ao terrorismo e ao racismo e concessão de
asilo político e independência nacional.
D
igualdade entre os Estados, cidadania e defesa da
paz.
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