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A Justiça Eleitoral é o ramo do Poder Judiciário criado em...
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Q1018101
Teclas de Atalhos
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A Justiça Eleitoral é o ramo do Poder Judiciário criado em
1932, responsável por todos os trabalhos eleitorais – do
alistamento à proclamação dos eleitos. Nos termos de sua
organização, composição e competências, a
A
Justiça Eleitoral desempenha, além da função jurisdicional,
as funções administrativa, normativa e consultiva.
B
Justiça Eleitoral não tem magistrados investidos de
forma permanente em sua jurisdição, que é exercida
por juízes de direito designados pelo período máximo
de 2 (dois) anos.
C
Justiça Eleitoral é especializada em razão da matéria,
motivo pelo qual o STF e o STJ não detêm competência
de julgamento em temática eleitoral.
D
Junta Eleitoral é um órgão colegiado da Justiça Eleitoral
de duração permanente, com competência exclusiva
e limitada para apuração das eleições.