Carlos adquiriu um terreno em área urbana e nele
construiu uma casa, do tipo popular, contendo cinco
cômodos. Tendo em vista o direito de propriedade,
assegurado constitucionalmente, é certo que esse direito
A
é absoluto, porque o proprietário tem a prerrogativa
de usar e dispor do imóvel e reivindicá-lo de quem o
tomou, sendo oponível a qualquer pessoa.
B
sofre relativização significativa, porque, dentre
outras limitações, poderá ser objeto de requisição
administrativa, e de perda na esfera penal.
C
relaciona-se com a inviolabilidade do domicílio, que
é absoluta, porque ninguém pode nele penetrar sem
o consentimento do proprietário.
D
não é passível de qualquer restrição ou limitação,
administrativa ou não, visto que será sempre
indenizado no caso de perda.
E
aplica-se absoluta e integralmente aos bens imóveis,
pela sua natureza, mas relativa e parcialmente ao móveis ou acessórios.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.