O Presidente da República, ao apreciar um projeto de lei
sobre matéria de direito do trabalho, resolveu vetá-lo. Para
tanto, deverá observar que esse veto
A
dispensa motivação quando for o caso de inconstitucionalidade,
mas deverá encerrar a idéia de eliminação
ou exclusão.
B
será total e motivado, mas podendo consistir em
adição ou acréscimo de artigos ou incisos quando
estiver presente o interesse público.
C
dispensa motivação por ser prerrogativa constitucional
do Chefe do Executivo, podendo ocorrer, no
texto legal, a exclusão ou adjunção de palavras.
D
será sempre motivado, podendo ser total ou parcial,
encerrando a idéia de eliminação, de exclusão ou de
vedação.
E
poderá ser motivado a critério presidencial, mas será
sempre parcial quando a iniciativa for do Poder
Legislativo, facultada a supressão ou adição.
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