Um município do estado da Paraíba celebrou convênio com a União para a construção de uma unidade hospitalar de pronto-atendimento, em 2014, tendo oferecido uma contrapartida de 20% do valor do convênio. Nessa situação hipotética, a responsabilidade de julgar as contas dos administradores dos recursos do convênio caberá exclusivamente ao Um município do estado da Paraíba celebrou convênio com a União para a construção de uma unidade hospitalar de pronto-atendimento, em 2014, tendo oferecido uma contrapartida de 20% do valor do convênio. Nessa situação hipotética, a responsabilidade de julgar as contas dos administradores dos recursos do convênio caberá exclusivamente ao

Um município do estado da Paraíba celebrou convênio com a...

Q1021728

Direito Constitucional Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União

Ano: 2018

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - PGM - Procurador do Município - 2018

Um município do estado da Paraíba celebrou convênio com a União para a construção de uma unidade hospitalar de pronto-atendimento, em 2014, tendo oferecido uma contrapartida de 20% do valor do convênio.

Nessa situação hipotética, a responsabilidade de julgar as contas dos administradores dos recursos do convênio caberá exclusivamente ao

TCU, em relação aos recursos federais, e ao TCE-PB, quanto aos recursos municipais.

TCU.

TCE-PB.

Poder Legislativo federal, em relação aos recursos federais, e ao Poder Legislativo municipal, quanto aos recursos municipais.

Poder Legislativo municipal.

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