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A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988...
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assegura que é cargo privativo de brasileiro nato:
A
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
B
Ministro de Estado da Defesa.
C
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
D
Ministro do Tribunal Federal de Recursos.