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Sobre a Política Urbana, prevista na Constituição Federal...
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Q1027885
Teclas de Atalhos
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Sobre a Política Urbana, prevista na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
A
o plano diretor deve ser aprovado pelo Prefeito da cidade, ouvida a Assembleia Legislativa.
B
os imóveis públicos serão adquiridos por usucapião com maior prazo em relação à usucapião de imóveis não públicos.
C
as desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com posterior, mas breve, indenização em dinheiro.
D
o título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.
E
a propriedade urbana e rural cumpre sua função social quanto atende decreto legislativo que organiza a cidade.