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De acordo com a Constituição Federal, em relação à...
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Q1032097
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal, em relação à segurança pública, é correto afirmar:
A
a polícia federal destina-se a exercer com exclusividade as funções de polícia judiciária da União e dos Estados.
B
a polícia federal destina-se a apurar infrações penais em detrimento de bens, serviços e interesses da União e dos Municípios.
C
às polícias civis incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
D
as polícias militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se ao Presidente da República.
E
os municípios poderão constituir polícias municipais destinadas a apurar crimes de menor potencial ofensivo.