A respeito dos direitos trabalhistas dos trabalhadores
domésticos, assinale a alternativa correta.
A
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e
adicional noturno são direitos que foram adquiridos
pelo trabalhador doméstico.
B
Considera-se trabalhador doméstico a pessoa maior
de 18 anos que presta serviços de natureza contínua à
pessoa ou família e faxineiros que prestam serviços à
pessoa, família ou empresa jurídica de limpeza.
C
Auxílio-creche e pré-escola não fazem parte das
conquistas do trabalhador doméstico.
D
Salário-família e seguro contra acidentes de trabalho
são possíveis direitos do trabalhador doméstico que
estão em projeto de lei, aguardando aprovação.
E
O caseiro não é considerado um trabalhador
doméstico por se tratar de serviço prestado na área
rural e, portanto, não está contemplado pelos direitos
conquistados em Lei.
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