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Segundo o caput do art. 194 da Constituição Federal, “a...
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Q1036114
Teclas de Atalhos
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Segundo o caput do art. 194 da Constituição Federal, “a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”.
No que concerne aos atributos das três grandes funções de governo que compõem a seguridade social, assinale a alternativa correta.
A
As ações do poder público, no âmbito da saúde, são
fundamentalmente destinadas à prestação de serviços,
enquanto as do campo da previdência social referem-se
à prestação de benefícios previdenciários.
B
Os cidadãos carentes são segurados pelo sistema da
seguridade social, e a previdência social remete-se
somente aos segurados que não detêm plano de
previdência privada.
C
A área da saúde, inserida na seguridade social, acolhe
os segurados que se encontram na qualidade que lhes
é própria de segurados, ao passo que a assistência
social se destina aos que perderam essa qualidade e,
portanto, estão desamparados.
D
O benefício de prestação continuada, previsto na Lei
Orgânica da Assistência Social, destina-se a ações
direcionadas à assistência social e à saúde, afinal,
destina-se também a pessoas com deficiência.
E
O papel “saúde”, inserido no artigo mencionado, não
se dirige aos segurados da previdência social, por já
serem estes beneficiários.