Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com a doutrina, norma constitucional...
1
Q1044088
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com a doutrina, norma constitucional superveniente
editada pelo poder constituinte originário sem qualquer ressalva tem
eficácia
A
retroativa máxima.
B
retroativa média.
C
retroativa mínima.
D
somente para o futuro.
E
exauriente.