Pedro teve ciência de que o Ministério Público ajuizou
uma ação coletiva com a finalidade de proteger os mesmos
interesses e direitos coletivos que ele buscou proteger com
uma ação individual anteriormente ajuizada.
Nesse caso, a referida ação coletiva
A
induz litispendência para a ação individual, podendo Pedro
ser beneficiado pelos efeitos da coisa julgada ultra partes.
B
induz litispendência para a ação individual, podendo Pedro
ser beneficiado pelos efeitos da coisa julgada erga omnes.
C
não induz litispendência para a ação individual, mas os
efeitos da coisa julgada ultra partes da ação coletiva
não beneficiarão Pedro caso ele não requeira a suspensão
da sua ação individual.
D
não induz litispendência para a ação individual, mas os efeitos
da coisa julgada erga omnes beneficiarão Pedro, ainda
que ele não requeira a suspensão da sua ação individual.
E
induz litispendência para a ação individual, mas os efeitos
da coisa julgada ultra partes somente beneficiarão Pedro
se ele requerer a suspensão da sua ação individual.
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