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Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, a...

Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, a elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário Estadual e o seu devido encaminhamento ao Poder Executivo são da competência, respectivamente,

A
da Assessoria da Presidência e do Corregedor-Geral do Tribunal.

B
do órgão especial e do Presidente do Tribunal.

C
do Departamento de Contabilidade e do Conselho- -Geral da Magistratura.

D
do Tribunal Pleno e do 1o Vice-Presidente do Tribunal.

E
do Conselho-Geral da Magistratura e do Presidente do Tribunal.