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O Poder Constituinte é fundamental para a criação de uma...
O Poder Constituinte é fundamental para a criação de uma Constituição. Conforme a teoria do poder constituinte,
assinale a afirmativa CORRETA.
A
O rei é o titular da soberania e do Poder Constituinte originário.
B
Poder Constituinte derivado é aquele que não se prende a limites formais.
C
Poder Constituinte originário é inicial, político e ilimitado.
D
Poder Constituinte derivado é jurídico e autônomo.
E
Poder Constituinte derivado reformador é incondicionado e permanente.