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O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente...
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Q1048479
Teclas de Atalhos
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O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Os princípios institucionais do MP são:
A
a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
B
a pluralidade, a divisibilidade e a dependência.
C
a liberdade, a igualdade e a fraternidade.
D
a universalidade, a exclusividade e a periodicidade.
E
a responsabilidade, a eficiência e a eficácia.