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O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema...
O Poder Constituinte é a manifestação
soberana da suprema vontade política
de um povo, social e juridicamente
organizado. A respeito do Poder
Constituinte, é correto afirmar que
A
o Poder Constituinte derivado não está
preso a limites formais.
B
o Poder Constituinte originário está previsto
e regulado no texto da própria Constituição.
C
o Poder Constituinte derivado pode se
manifestar na criação de um novo Estado
ou na refundição de um Estado.
D
o Poder Constituinte originário pode ser
reformador ou revisor.
E
o Poder Constituinte originário é
permanente, eis que não se esgota no
momento do seu exercício, podendo ser
convocado a qualquer momento pelo povo.