Imagem de fundo

Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais...

Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observado(a)

A
a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento.

B
a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em todos os casos, para a do desporto de alto rendimento.

C
o tratamento igualitário para o desporto profissional e o não profissional.

D
a proteção e o incentivo, preferencialmente, às manifestações desportivas de criação estrangeiras.

E
a democratização dos processos decisórios com participação e controle social.