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Q1052038
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Pedro, morador de uma área carente, recebeu uma carta
informando-o que estava em débito com a anuidade da
associação de moradores do seu bairro. Ressalte-se que Pedro,
no fim do ano anterior, tinha solicitado o seu desligamento da
associação, o que foi indeferido sob o argumento de que a
associação atuava em benefício dos moradores.
À luz do ocorrido, Pedro procurou a Defensoria Pública e solicitou
orientação, sendo-lhe informado, corretamente, que o seu
requerimento foi indeferido de:
A
modo correto, pois todos os moradores devem permanecer
vinculados à referida associação;
B
forma equivocada, pois ninguém pode ser obrigado a
permanecer associado;
C
modo correto, pois, como Pedro se associou de modo
voluntário, não poderia desligar-se da associação;
D
forma equivocada, pois a associação de moradores deveria
demonstrar que atuou em benefício de Pedro durante o ano;
E
modo correto, pois o pedido de desligamento só teria eficácia
2 (dois) anos depois.