Questão Q1052042 - Direito Constitucional

Question

João, Juiz de Direito da Vara única da Comarca Alfa, vinha causando sérios problemas às partes nos processos judiciais, o que decorria da demora para despachar e para decidir os feitos submetidos à sua apreciação. Considerando esse estado de coisas, um assistido da Defensoria Pública questionou sobre a possibilidade de João ser removido compulsoriamente do órgão em que se encontrava, sendo respondido corretamente que tal: João, Juiz de Direito da Vara única da Comarca Alfa, vinha
causando sérios problemas às partes nos processos judiciais, o
que decorria da demora para despachar e para decidir os feitos
submetidos à sua apreciação.
Considerando esse estado de coisas, um assistido da Defensoria
Pública questionou sobre a possibilidade de João ser removido
compulsoriamente do órgão em que se encontrava, sendo
respondido corretamente que tal:

Gran Questões · Accepted Answer

é possível, preenchidos os requisitos exigidos, por decisão do Conselho Nacional de Justiça ou do tribunal a que João está vinculado.

Gran Questões · Answer

não é possível, por força da garantia da inamovibilidade;

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é possível, desde que fosse decretada, em caráter prévio, a aposentadoria compulsória de João;

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é possível, preenchidos os requisitos exigidos, por decisão exclusiva do Conselho Nacional de Justiça;

Gran Questões · Answer

é possível, preenchidos os requisitos exigidos, por decisão exclusiva do tribunal a que João está vinculado;

João, Juiz de Direito da Vara única da Comarca Alfa, vinha...