O acordo com a Constituição Federal, - Gran Questões

O acordo com a Constituição Federal,


A

a instituição do ICMS é de competência exclusiva dos estados.


B

a instituição do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis é de competência exclusiva da União.


C

os municípios, dentro de sua competência, podem instituir o Imposto sobre o Valor Agregado.


D

os municípios, dentro de sua competência, podem instituir a contribuição de melhoria.


E

aos municípios, é lícita a instituição de imposto sobre os serviços de iluminação pública.