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Q1052840
Teclas de Atalhos
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João requereu a matrícula do seu filho de dez anos em determinada escola pública, o que foi indeferido pelo respectivo diretor, por escrito, de modo arbitrário, ilegal e sem qualquer fundamentação. Considerando a sistemática constitucional, o instrumento constitucional passível de ser utilizado para se obter a matrícula do filho de João, que teve o seu direito líquido e certo à educação violado, é:
A
o habeas data;
B
o habeas corpus;
C
o mandado de injunção;
D
o mandado de segurança;
E
a reclamação constitucional.