Questão Q1054174 - Direito Constitucional

Question

Na hermenêutica constitucional, a doutrina sistematizou os princípios e métodos de interpretação que são utilizados pelo intérprete para extrair o verdadeiro significado da norma constitucional, bem como a sua correta aplicação e extensão. Nesse contexto, a interpretação conforme a Constituição ganha destaque como técnica de decisão a ser utilizada pelo STF nos casos concretos. Assim, assinale a alternativa que aponta, corretamente, um tipo de decisão judicial interpretativa pela qual, diante de duas possíveis interpretações que podem ser extraídas de um ato normativo, o STF adota aquela que se conforma à Constituição e repudia qualquer outra que contrarie o texto constitucional. Na hermenêutica constitucional, a doutrina sistematizou
os princípios e métodos de interpretação que são
utilizados pelo intérprete para extrair o verdadeiro significado
da norma constitucional, bem como a sua correta
aplicação e extensão. Nesse contexto, a interpretação
conforme a Constituição ganha destaque como técnica
de decisão a ser utilizada pelo STF nos casos concretos.
Assim, assinale a alternativa que aponta, corretamente,
um tipo de decisão judicial interpretativa pela
qual, diante de duas possíveis interpretações que podem
ser extraídas de um ato normativo, o STF adota
aquela que se conforma à Constituição e repudia qualquer
outra que contrarie o texto constitucional.

Gran Questões · Accepted Answer

Sentença interpretativa de rechaço.

Gran Questões · Answer

Sentença normativa substitutiva.

Gran Questões · Answer

Sentença interpretativa de aceitação.

Gran Questões · Answer

Sentença manipulativa de efeito aditivo.

Na hermenêutica constitucional, a doutrina sistematizou os...